Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2025
Estes Termos regulam o uso do Attivus Omni, plataforma de atendimento multicanal mantida pela MainSystems IT, que fornece contas para comunicação por meio das APIs oficiais da Meta. Ao utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.
Identificação
- Controladora: 51.795.166 Marllon Barizao da Silva
- Nome fantasia: MainSystems IT
- CNPJ: 51.795.166/0001-82
- Domínio: atendimento.mainsystemsit.com.br
Acesso e contas
- Cada cliente recebe uma account exclusiva provisionada pela MainSystems IT.
- O cliente não pode criar novas contas nem sublicenciar o uso a terceiros.
- A gestão de usuários internos e permissões dentro da account é de responsabilidade do cliente.
Uso permitido
- Atendimento legítimo a clientes e prospecções consentidas.
- Respeito às políticas da Meta e à legislação aplicável.
- Proibição de envio de spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo ilegal.
- Sigilo e proteção de credenciais.
Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta.
Planos, pagamentos e cancelamento
- Serviço comercializado por assinatura mensal.
- Inadimplência por mais de 5 dias pode gerar suspensão.
- Cancelamento mediante aviso com 7 dias de antecedência.
- Sem reembolso de períodos já faturados.
Responsabilidades
- A MainSystems IT mantém infraestrutura, segurança e operação do serviço.
- O cliente é responsável pelos dados e mensagens trafegados em sua account e por cumprir as políticas da Meta.
- A MainSystems IT não responde por bloqueios decorrentes de violação de políticas de terceiros.
Propriedade intelectual
O Attivus Omni é desenvolvido e mantido pela MainSystems IT utilizando tecnologias open source sob licenças compatíveis. Não há cessão de direitos de propriedade intelectual. O cliente recebe licença limitada de uso durante a vigência contratual.
Privacidade
O uso do serviço implica aceitação da Política de Privacidade.
Vigência e alterações
Estes Termos permanecem vigentes enquanto a assinatura estiver ativa. A MainSystems IT pode alterar o documento a qualquer tempo mediante publicação em https://mainsystemsit.com.br/attivus/terms-of-use.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Cantagalo RJ para dirimir controvérsias.
Contato
E-mail: contato@mainsystemsit.com.br
Telefone: +55 22 98827-4340